Implantação da Usina Termelétrica a Gás Natural Macaé Merchant, Macaé, RJ (2001 a 2003)

Cliente: El Paso Energy International do Brasil Ltda.


Planejamento Ambiental, Public Scoping, Elaboração dos estudos para licenciamento prévio, de instalação e de operação, Projeto e implementação de Planos e Programas Ambientais de Mitigação, Compensação e Inserção Regional da Usina, com potência de 895 MW, e assessoria à habilitação ambiental do projeto junto ao IFC/BIRD.

  • Assessoria ambiental à El Paso na seleção de local para implantação da usina;
  • Realização de consultas prévias à Prefeitura Municipal e comunidade para orientação do escopo dos estudos ambientais de licenciamento;
  • Elaboração do EIA/RIMA;
  • Exposição pública do projeto e estudos ambientais em diversas esferas;
  • Audiência pública;
  • Assessoria à negociação de projetos ambientais compensatórios;
  • Elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA) para solicitação de Licença de Instalação (LI);
  • Assessoria à implementação do Programa Ambiental de Construção;
  • Assessoria ao processo de comunicação social e consulta pública durante a construção;
  • Execução de programas ambientais e gerenciamento da implantação de programas compensatórios;
  • Demonstração de conformidade com condicionantes de L.I. para solicitação de Licença de Operação;
  • Assessoria à implantação dos dispositivos permanentes de gestão e controle ambiental da usina dentre os quais os sistemas e programas de monitoramento de efluentes líquidos e gasosos;
  • Elaboração do Plano de Ação de Emergência e do Programa de Gestão de Risco da usina;
  • Assessoria no processo de habilitação do empreendimento junto ao financiamento do IFC / Banco Mundial com realização da Due Dilligence Ambiental e Social do empreedimento, conforme diretrizes dessas instituições financeiras, com elaboração de todos os quisitos socioambientais do processo de habilitação, organização de documentação comprobatória e evidências de conformidade e apresentação de todo o processo à missão do banco, mediante a produção, pela Ecologus, de filme documentário, historiando todas as etapas do processo de planejamento e implantação da usina, programas ambientais voluntários, programas compensatórios e demonstração do canal de comunicação aberto com a sociedade e o poder público na área de influência do projeto;
  • Planejamento, projeto e coordenação da implantação do Programa de reassentamento involuntário dos ocupantes funcionais da fazenda adquirida para implantação da Usina.


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