Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro – PERS/RJ (2012 A 2013)

Cliente: Secretaria de Estado do Ambiente – SEA

A Ecologus realizou os seguintes trabalhos de consultoria e assessoria técnica de engenharia para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos  do Estado do Rio de Janeiro – PERS/RJ:

  • Proposição de cenários de evolução do desenvolvimento socioeconômico     do Estado para os próximos 20 anos.
  • Diagnóstico dos resíduos sólidos
  • Proposta de adequação dos arranjos institucionais, financeiros, orçamentários e jurídicos com aprofundamento nas áreas de regionalização e/ou de consorciamento já constituídos.
  • Estudo da Cadeia Produtiva de reciclagem: Descrição das formas de participação na logística reversa, incluindo a definição de instrumentos de controle para a operacionalização, em função da tipologia dos resíduos.
  • Proposta de metas para a logística reversa das diversas tipologias de resíduos cujos fluxos foram estabelecidos; apresentada metodologia para implementação de ações que possibilitassem atingir as metas propostas.
  • Avaliação dos programas de âmbitos municipais, ou regionais, em execução pela SEA e pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA, com elaboração de proposta de adequação para atendimento das metas propostas.
  • Elaboração de minuta de texto legal para atualização do Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo propôs instrumentos legais para consolidação da gestão dos resíduos sólidos em  aglomerações urbanas e microrregiões, de acordo com a legislação vigente.
  • Proposição de normas e diretrizes para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
  • Elaboração de estudo visando a aplicabilidade dos conceitos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL: Aquecimento global e redução de emissões na disposição final dos RSU; Estimativa da geração de biogás; Levantamento do potencial energético do aterro sanitário; Quantificação da redução das emissões de gases efeito estufa; Benefícios financeiros pela implantação do projeto; Contribuição do projeto para o desenvolvimento sustentável; e Definição do período de projeto.
  • Implementação e Operacionalização do PERS
  • Desenvolvimento do Sistema de informações em Resíduos Sólidos, com estabelecimento de indicadores de desempenho operacional e ambiental.
  • Avaliação de oportunidades para implantação de projetos de recuperação energética.
  • Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas, objeto de recuperação em razão da disposição inadequada de resíduos sólidos. Proposição de metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis.
  • Avaliação dos programas de mobilização social e educação ambiental
  • Elaboração do plano social, com foco na situação de catadores de resíduos sólidos urbanos.

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