Constituição de RPPN na Fazenda São Bento da Lagoa, inserida na APA de Maricá, RJ (2011 a 2013)

Cliente: Iniciativas de Desenvolvimento Imobiliário Ltda – IDB BRASIL

Os serviços executados compreenderam assessoria, estudos e programas ambientais para a futura constituição da RPPN na Fazenda São Bento da Lagoa, a qual está integralmente inserida na APA de Maricá. Os estudos foram realizados conforme seu Plano de Manejo e abrangeram três distintos componentes de trabalho, envolvendo a possibilidade de instalação de: I) empreendimentos hoteleiros, residenciais, comerciais e turísticos; II) uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), em cerca de 80% da área total; III) regularização fundiária e urbanística da comunidade tradicional de pescadores.

A APA de Maricá foi foco de diagnósticos físicos, bióticos, socioeconômicos e jurídicos, por mais de 2 anos, além de avaliações integradas com objetivo especial de possibilitar sustentabilidade da região, criando alternativas de utilização do espaço de forma condizente com suas características ambientais e as normativas legais. Dentro deste âmbito de análise foram avaliados os fatores de sensibilidade e suscetibilidade das áreas, além de suas aptidões e potenciais de forma a propor.

Foram caracterizadas com especial atenção as espécies ameaçadas que na região resultam algo em torno de 70 espécies listadas nas listas oficiais, além de diagnosticar áreas com maior qualidade ambiental que demandam de preservação e aquelas que demandam de ações de recuperação. Os estudos de meio físico deram enfoque à avaliação da qualidade ambiental da região, compreendendo também a avaliação de passivos e degradação ambiental. Dentre os aspectos analisados pelos estudos de socioeconomia, foi abordado o uso dos recursos naturais pela comunidade local, a presença de comunidades tradicionais como pescadores, quilombolas e indígenas.

Os resultados dos diagnósticos possibilitaram a definição de ampla gama de projetos para estudos de sustentabilidade, pesquisa e monitoramento e projetos de recuperação ambiental. Parte destes projetos estarão futuramente integrados à implementação da nova Reserva Particular do Patrimônio Natural que possibilitará a recategorização de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável para uma UC de Proteção Integral. Pretende-se que a RPPN sirva como incentivadora do turismo ecológico na região, impactando de forma positiva a economia e o turismo, tornando-se um dos principais atrativos e indo ao encontro das políticas públicas municipais.

Dentre os projetos apresentados, definiram-se as linhas gerais da Gestão Ambiental da RPPN que tem como diretriz a concepção do futuro Plano de Manejo e um rol de atividades de proteção e manejo do ecossistema local, incluindo os componentes da fauna e da flora, comunicação visual, planos de prevenção e combate a incêndio e de patrulhamento, educação ambiental dentre outros. Um segundo projeto concebido teve por objetivo estimular e apoiar o desenvolvimento da pesquisa científica, através de convênios com instituições públicas ou particulares de pesquisa científica, oferecendo infraestrutura e apoio logístico.

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