Projeto de Transformação da Unidade de Conservação Reserva Darcy Ribeiro em Parque Municipal Darcy Ribeiro (2005)

Cliente: Prefeitura Municipal de Niterói

O Projeto de Transformação da Unidade de Conservação Reserva Darcy Ribeiro em Parque Municipal Darcy Ribeiro incluiu a elaboração do Plano de Manejo e a realização de atividades de Gestão Participativa.

A área de estudo e a proposta de delimitação do futuro Parque foi composta pela Reserva Darcy Ribeiro e seu entorno, com 30,83 quilômetros quadrados e que abriga três Unidades de Conservação superpostas: Área de Proteção Ambiental (APA) das Lagunas e Florestas de Niterói; Parque Municipal da Pedra do Cantagalo; e Reserva Ecológica Darcy Ribeiro. Foram então realizadas as seguintes atividades:

  • Diagnóstico Ambiental e Socioeconômico da Unidade;
  • Propostas de configuração alternativa para delimitação do futuro Parque;
  • Consolidação de base cartográfica da Unidade de Conservação e entorno, incluindo a definição de limites da UC;
  • Síntese de problemas e oportunidades da UC levados a um seminário para a discussão das linhas de programas e definição de ações em parceria.
  • Fomento à participação da comunidade do entorno nas discussões das questões relevantes, através de seminário;
  • Zoneamento e Programas de Manejo com proposições relativas ao ordenamento territorial e às diretrizes de manejo aplicáveis ao PDR e seus Corredores Ecológicos;
  • No Zoneamento foram estabelecidas 8 categorias principais, uma subzona (“Áreas de Preservação Permanente”) que permeia todas as zonas, além da Zona de Amortecimento e dos Corredores Ecológicos, com as respectivas Normas de Uso;
  • No planejamento das ações de manejo foram definidos 5 (cinco) Programas, 13 subprogramas e 33 projetos. Os Programas de Manejo representaram o instrumento executivo do processo de planejamento da Unidade de Conservação;
  • No Plano de Manejo foram estabelecidos formalmente 4 Corredores Ecológicos; propostas Áreas Estratégicas no intuito de facilitar a identificação de pontos específicos de desenvolvimento das atividades dentro da Unidade, de forma minimizar os possíveis impactos causados pela implantação de instalações e equipamentos; e foram ainda tecidas considerações/recomendações para a circulação interna, capacidade suporte e realizado estimativa de Cronograma Físico- Financeiro.
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