O Estudo compreendeu a descrição geral do empreendimento, bem como o diagnóstico e prognóstico ambiental para a região costeira compreendida entre o Município de Garopaba no Estado de Santa Catarina até o Município de Quissamã no Rio de Janeiro, englobando três bacias marítimas sedimentares – Santos, Campos e Pelotas, além de quatro Estados da federação – Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.