Elaboração do Estudo Ambiental (EA) visando a obtenção da Licença de Operação da atividade.
O Estudo incluiu a descrição geral da atividade, o diagnóstico e prognóstico ambientais. Os meios físico e biótico foram caracterizados para as regiões costeira e oceânica dos Estados do Amapá, Pará e Maranhão. Para o meio socioeconômico, pela relevância da atividade pesqueira no Ceará, o diagnóstico contemplou mais seis municípios desse Estado, abrangendo desde o Município do Oiapoque (AP) até Acaraú (CE).