Implantação da Atividade de Produção de Petróleo no Campo de Frade, Bacia de Campos (2006 a 2009)
Cliente: Chevron Brasil
Assessoria ao processo de licenciamento ambiental e apoio à implantação dos programas socioambientais da implantação da atividade de produção de petróleo no Campo de Frade, Bacia de Campos. O campo de Frade está localizado a 115 km de distância de Cabo de São Tomé (RJ), com profundidades variando de 100 a 1.200 m de lâmina d’água.
O trabalho incluiu todos os estudos e projetos ambientais necessários à Licença Prévia e das Licenças de Instalação, de Perfuração e de Operação do referido campo, e compreendeu os seguintes serviços:
- Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impactos Ambiental (set/2006);
Planejamento e realização da Audiência Pública do empreendimento (set/2007);
- Assessoria ao Cliente nas reuniões técnicas com o IBAMA, durante o licenciamento;
- Elaboração dos descritivos complementares, alterações de projeto e respostas aos Pareceres Técnicos emitidos pelo IBAMA para emissão das diferentes licenças (entre 2007 e 2009);
- Elaboração dos programas socioambientais condicionantes das diferentes fases de licenciamento;
- Assessoria ao Cliente com proposição das linhas de compensação ambiental em Unidades de Conservação na área de influência da atividade, conforme legislação do SNUC e demais regulamentações;
- Implementação dos Programas Ambientais previstos nas condicionantes da Licença de Instalação das estruturas submarinas;
- Elaboração de relatórios de demonstração de conformidade ambiental da fase de instalação;
- Elaboração de documentos complementares de detalhamento ou alterações de projetos da fase de perfuração;
- Elaboração de material didático para o Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores;
- Gerenciamento da implementação do Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores e dos demais programas ambientais condicionantes da LI, com elaboração de relatório final de avaliação e conformidade ambiental;
- Elaboração de Relatórios Semestrais e dos Programas Ambientais da Fase de Instalação (Programa de Educação Ambiental de Trabalhadores, de Controle de Poluição, de Comunicação Social e Plano de Emergência Individual);
- Elaboração, detalhamento metodológico e planejamento executivo do Programa de Educação Ambiental – PEA para a população afetada, condicionante da Licença de Operação.