Implantação de Empreendimentos e de RPPN na Fazenda São Bento da Lagoa, inserida na APA Maricá, município de Maricá, RJ (2011/2014)

Cliente: Iniciativas de Desenvolvimento Imobiliário Ltda – IDB BRASIL

Assessoria técnica e elaboração dos estudos ambientais relativos à Fazenda São Bento da Lagoa, inserida na APA Maricá, visando a implantação dos seguintes componentes:

  • Empreendimentos Hoteleiros, Residenciais, Comerciais, Turísticos, de Vivência Social e de Aprendizado, com cerca de 148,43 ha;
  • Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com cerca de 437 ha;
  • Regularização Fundiária e Urbanística da Comunidade tradicional do Zacarias.

Os serviços e estudos desenvolvidos compreenderam:

  • Orientação ambiental para a concepção de plano de ocupação, conforme Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Maricá (UC definida no Dec Estadual nº 7.230/1984; Plano de Manejo da APA Deliberação CECA/CN Nº 4.854/2007, Dec Estadual nº 41.048/2007), legislação e características ambientais da área;
  • Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu Relatório de Impacto Ambiental – RIMA nas áreas que serão ocupadas pelas instalações;
  • Diagnósticos ambientais de meio físico, biótico e socioeconômico, para os três componentes acima citados;
  • Elaboração de programas ambientais, foco de estudos de sustentabilidade, pesquisa e monitoramento e projetos de recuperação ambiental, para os três componentes acima citados;
  • Preparação e apresentação do EIA/RIMA na Audiência Pública.


As principais atividades desenvolvidas foram:

  • Reuniões técnicas com órgão ambiental estadual, prefeituras e comunidade interessada através de consultas públicas que culminou com a Audiência Pública;
  • Planejamento do projeto que demandou diversos estudos e discussões técnicas multidisciplinares entre os profissionais especialistas da área ambiental com a equipe de engenharia e arquitetura;
  • Apresentação e descrição da concepção do projeto;
  • Ampla análise de legislação ambiental pertinente às características da área, seguida da avaliação da compatibilidade legal e com os planos e programas governamentais, em especial aqueles relacionados à APA de Maricá e ao seu Plano de Manejo;
  • Caracterização ambiental, retratando aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos, incluindo a realização de levantamentos primários de temas tais como: água subterrânea e superficial, sedimento, solo; biota aquática e biota terrestre; obtenção de autorização de coleta; ruídos; condições de tráfego e de vias; potenciais comunidades tradicionais, incluindo pescadores, indígenas e quilombolas; estudos relativos à espécie ameaçada de ictiofauna, incluindo campanhas de campo e elaboração de programa para manejo;
  • Estudos relativos à geomorfologia costeira, com especial enfoque à dunas e cordões arenosos, incluindo campanha de campo, coleta de material; elaboração de programa de recuperação/manejo de dunas/cordões e de proteção de costa;
  • Inventário florestal;
  • Estudos específicos de identificação de APPs;
  • Avaliação de passivos ambientais na área de estudo;
  • Avaliação de impactos ambientais;
  • Elaboração de prognóstico da qualidade ambiental;
  • Estruturação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA);
  • Elaboração 29 programas/planos ambientais de mitigação, potencialização, monitoramento, controle e compensação.

 

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