Ecologus2 - Projeto de Transformação da Unidade de Conservação Reserva Darcy Ribeiro em Parque Municipal Darcy Ribeiro (2005)

Projeto de Transformação da Unidade de Conservação Reserva Darcy Ribeiro em Parque Municipal Darcy Ribeiro (2005)

Cliente: Prefeitura Municipal de Niterói

O Projeto de Transformação da Unidade de Conservação Reserva Darcy Ribeiro em Parque Municipal Darcy Ribeiro incluiu a elaboração de Plano de Manejo e a realização de atividades de Gestão Participativa.

A área de estudo e a proposta de delimitação do futuro Parque foi composta pela Reserva Darcy Ribeiro e seu entorno, com 30,83 quilômetros quadrados e que abriga três Unidades de Conservação superpostas: Área de Proteção Ambiental (APA) das Lagunas e Florestas de Niterói; Parque Municipal da Pedra do Cantagalo; e Reserva Ecológica Darcy Ribeiro.

Foram então realizadas as seguintes atividades:

Diagnóstico Ambiental e Socioeconômico da Unidade;
Propostas de configuração alternativa para delimitação do futuro Parque, a partir da adaptação das recomendações técnicas para a identificação da Zona de Amortecimento, constantes do Roteiro Metodológico de Planejamento (IBAMA/2002), conjugadas com as diretrizes preliminares relativas ao planejamento da implementação e gestão da unidade, sob os pontos de vista econômico e administrativo, visando poupar custos e esforços necessários à desapropriação de terras, e concentrando tais recursos no tratamento das ocupações localizadas no interior do Parque, que causam maiores impactos à unidade, em face da fragmentação interior;
Consolidação de base cartográfica da Unidade de Conservação e entorno, incluindo a definição de limites da UC;
Síntese de problemas e oportunidades da UC levados a um seminário para a discussão das linhas de programas e definição de ações em parceria.
Fomento à participação da comunidade do entorno nas discussões das questões relevantes, através de seminário;
Zoneamento e Programas de Manejo com proposições relativas ao ordenamento territorial e às diretrizes de manejo aplicáveis ao PDR e seus Corredores Ecológicos;
No Zoneamento foram estabelecidas 8 categorias principais, uma subzona (“Áreas de Preservação Permanente”) que permeia todas as zonas, além da Zona de Amortecimento e dos Corredores Ecológicos, com as respectivas Normas de Uso;
No planejamento das ações de manejo foram definidos 5 (cinco) Programas, 13 subprogramas e 33 projetos. Os Programas de Manejo representaram o instrumento executivo do processo de planejamento da Unidade de Conservação;
No Plano de Manejo foram estabelecidos formalmente 4 Corredores Ecológicos; propostas Áreas Estratégicas no intuito de facilitar a identificação de pontos específicos de desenvolvimento das atividades dentro da Unidade, de forma minimizar os possíveis impactos causados pela implantação de instalações e equipamentos; e foram ainda tecidas considerações/recomendações para a circulação interna, capacidade suporte e realizado estimativa de Cronograma Físico- Financeiro.